Advocacia do Passageiro Aéreo
Avião comercial em voo ao entardecer
Informação para quem teve o voo interrompido

Direitos do passageiro aéreo quando a viagem sai do plano.

Conte o que aconteceu na triagem. Em poucos passos, você organiza os fatos da viagem e recebe uma análise preliminar para compreender o que pode fazer a seguir.

Antes de começar

Se possível, tenha por perto a reserva ou o cartão de embarque, as comunicações da companhia e os comprovantes de despesas.

Ocorrência

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O que aconteceu com o seu voo?

Marque todas as situações que se aplicam ao seu caso.

Situações de voo

Quando a viagem sai do roteiro, informação faz diferença.

Antes de decidir qualquer coisa, entenda o que ocorreu, registre o atendimento da companhia e preserve os documentos da viagem. Nossos guias ajudam a começar por esse ponto.

Saguão de aeroporto
No aeroporto

O que fazer no momento da ocorrência

Abrir guia de voo cancelado
Atraso relevanteO que registrar durante a espera e depois dela.Bagagem e conexãoProvidências imediatas ainda no aeroporto.Embarque negadoEntenda a preterição de embarque e a compensação prevista na norma.

Guias por situação

Encontre a orientação adequada ao que aconteceu com sua viagem

Reembolso, indenização, voo internacional, milhas e passagem não emitida exigem cuidados diferentes. Escolha o guia que corresponde à sua dúvida.

Reembolso de passagem aérea: quando é integral e em quanto tempoReembolso de passagem depende de quem cancelou, do trecho já utilizado e das condições da compra. Veja quando é integral ou proporcional, o prazo para receber e as exceções da tarifa não reembolsável.Indenização por atraso de voo: como os valores são definidosA pergunta mais frequente é quanto vale um atraso. A resposta honesta começa por outra: não existe tabela. Este guia mostra como o valor é fixado, o que pesa a favor e contra, e por que assistência material e indenização são coisas distintas — confundir as duas custa dinheiro ao passageiro.Voo internacional: o que muda com a Convenção de MontrealVoo internacional não é voo doméstico com destino mais longe: o enquadramento jurídico é outro. Este guia explica quando a Convenção de Montreal se aplica, que limites ela traz, como ela convive com o Código de Defesa do Consumidor e por que o prazo de dois anos é a informação mais urgente do texto.Milhas expiradas ou canceladas: o que pode e o que não podePrograma de fidelidade é relação de consumo, e isso muda o que a companhia pode fazer com o seu saldo. Expiração avisada é uma coisa; mudança silenciosa de regra, aumento súbito do custo em milhas e bloqueio de conta sem explicação são outra. Este guia mostra onde fica a linha.Agência não emitiu sua passagem: o que fazer agoraQuando uma agência recebe o pagamento e não emite o bilhete, o passageiro descobre tarde — às vezes no aeroporto. Este guia organiza o que fazer na ordem em que os prazos vencem, explica por que a companhia aérea não é necessariamente estranha ao problema e o que muda quando a empresa entra em recuperação judicial.
Atendimento organizado

Uma orientação sem atalhos ou promessas.

O processo começa com informação. Cada etapa existe para que você saiba o que está acontecendo e escolha como prosseguir.

01

Relate o ocorrido

A triagem organiza as informações essenciais sobre o voo e a dificuldade que você enfrentou.

02

Receba orientação inicial

Com os dados do caso, nossa equipe indica os próximos documentos e caminhos de atendimento.

03

Decida com segurança

Se houver interesse em seguir, as condições e o escopo da atuação são apresentados por escrito.

Fundamentação jurídica

Conheça as regras antes de decidir.

A ANAC, o Código de Defesa do Consumidor, a legislação civil e tratados internacionais estabelecem deveres para as companhias aéreas. A aplicação depende do que aconteceu em cada viagem.

Passageiro preparando a bagagem para uma viagem

Este conteúdo apresenta critérios gerais. A Advocacia do Passageiro Aéreo analisa o relato e os documentos, define o enquadramento aplicável e orienta as medidas adequadas para cada situação. Resultados não podem ser garantidos, e eventual atuação depende de proposta e contrato.

Use a triagem para organizar o ocorrido e receber nossa análise preliminar.

Interior de aeroporto

Atendimento nacional

A distância não impede uma conversa cuidadosa sobre o seu caso.

Responsabilidade profissional

Direito aéreo explicado de forma direta.

A Advocacia do Passageiro Aéreo concentra sua atuação em demandas de consumidores no transporte aéreo. O atendimento é conduzido com clareza sobre documentos, possibilidades e limites de cada situação.

Dr. Ronny Raitz Cetra

Advogado responsável · OAB/PR 115.704

Especialista em Direito do Consumidor e Compliance nos Mercados pela PUC/PR

Conheça a atuação profissional
Dúvidas comuns

Antes de falar conosco.

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Aeronave em viagem internacional

Quando quiser avançar

Organize a situação do seu voo com orientação.

Você pode começar pelas perguntas da triagem ou conversar diretamente com a equipe. Nenhuma das opções cria obrigação de contratar.

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