Direitos do passageiro aéreo: guias para cada situação de voo
Guias escritos para quem acabou de passar pelo problema e precisa saber o que fazer agora — o que a companhia deve, o que registrar e quais prazos já começaram a correr.
Atraso de voo: assistência, reacomodação e seus direitos
Um atraso exige informação clara e pode gerar assistência material, alternativas de viagem e, conforme o caso, reparação. Veja os marcos de tempo, o que registrar no aeroporto e a mudança da norma em 26 de outubro de 2026.
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Voo cancelado: as três opções que a companhia precisa te oferecer
Quando o voo é cancelado, não existe período de espera: as três opções nascem na hora. O problema é que a companhia costuma apresentar apenas uma delas. Este guia mostra o que exigir, o prazo de aviso prévio que quase ninguém cobra e o que fazer quando o cancelamento vem de véspera.
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Preterição de embarque: seus direitos em caso de overbooking
A preterição de embarque é o único episódio da aviação em que a norma fixa uma compensação de valor determinado, independentemente de discussão judicial. Este guia explica quando ela é devida, por que a companhia procura voluntários antes e o que muda se você aceitar a proposta dela.
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Bagagem extraviada: os prazos que correm a seu favor e contra você
No extravio de bagagem, quase tudo se decide nos primeiros minutos do desembarque — e num documento que muita gente deixa de pedir. Este guia percorre os prazos que a companhia tem para localizar e indenizar, os que você tem para reclamar, e o que muda quando a mala volta danificada em vez de sumida.
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Reembolso de passagem aérea: quando é integral e em quanto tempo
Reembolso de passagem depende de quem cancelou, do trecho já utilizado e das condições da compra. Veja quando é integral ou proporcional, o prazo para receber e as exceções da tarifa não reembolsável.
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Indenização por atraso de voo: como os valores são definidos
A pergunta mais frequente é quanto vale um atraso. A resposta honesta começa por outra: não existe tabela. Este guia mostra como o valor é fixado, o que pesa a favor e contra, e por que assistência material e indenização são coisas distintas — confundir as duas custa dinheiro ao passageiro.
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Voo internacional: o que muda com a Convenção de Montreal
Voo internacional não é voo doméstico com destino mais longe: o enquadramento jurídico é outro. Este guia explica quando a Convenção de Montreal se aplica, que limites ela traz, como ela convive com o Código de Defesa do Consumidor e por que o prazo de dois anos é a informação mais urgente do texto.
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Milhas expiradas ou canceladas: o que pode e o que não pode
Programa de fidelidade é relação de consumo, e isso muda o que a companhia pode fazer com o seu saldo. Expiração avisada é uma coisa; mudança silenciosa de regra, aumento súbito do custo em milhas e bloqueio de conta sem explicação são outra. Este guia mostra onde fica a linha.
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Agência não emitiu sua passagem: o que fazer agora
Quando uma agência recebe o pagamento e não emite o bilhete, o passageiro descobre tarde — às vezes no aeroporto. Este guia organiza o que fazer na ordem em que os prazos vencem, explica por que a companhia aérea não é necessariamente estranha ao problema e o que muda quando a empresa entra em recuperação judicial.
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